A cobrança do Fio B é um tema que ganhou enorme importância para os gestores de usinas de energia após a implementação da Lei 14.300, que regulamentou a geração distribuída (GD) no país. Isso porque, ela trouxe mudanças significativas na forma como os custos de distribuição de energia são calculados e cobrados.
Nesse sentido, entender como é calculada a tarifa de energia e o impacto da tarifação do Fio B nas contas, passou a ser fundamental para a saúde financeira de projetos de energia solar e geração distribuída em geral, uma vez que ela pode influenciar no valor que é cobrado do cliente final.
Nosso objetivo, portanto, é fornecer informações úteis sobre a cobrança do Fio B e como se adequar às novas regras para otimizar os custos energéticos das operações. Leia este artigo e fique por dentro de todas as novidades sobre a tarifa energética.
Como é calculada a tarifa energética?
A tarifa da energia elétrica é calculada por meio de três variáveis: a Tarifa Energética (TE), a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e os encargos setoriais. Vamos entender cada um deles:
- Tarifa de Energia (TE): Refere-se ao custo da energia elétrica propriamente dita, incluindo a geração e a transmissão da eletricidade até as subestações das distribuidoras.
- Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD): Representa o custo pelo uso da rede de distribuição que leva a energia das subestações até os consumidores finais.
- Encargos Setoriais: Incluem diversas taxas e contribuições destinadas a fundos e programas específicos, como a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a Reserva Global de Reversão (RGR).
- Tributos: Impostos como ICMS, PIS e COFINS que são aplicados sobre o consumo de energia elétrica.
O que é o Fio B?
Dentro da composição da tarifa de energia, o Fio B está dentro do TUSD, pois faz parte dos gastos que as concessionárias de energia têm para fazer a eletricidade chegar às residências, comércios e propriedades rurais.
O que é a Cobrança do Fio B?
A Cobrança do Fio B refere-se à cobrança pelo uso do sistema de distribuição de energia elétrica. Ela é aplicada às usinas de geração distribuída que utilizem a infraestrutura das distribuidoras para fornecer energia aos consumidores finais.
O objetivo principal é garantir que os custos de manutenção e operação do sistema de distribuição sejam cobertos de maneira justa, considerando o uso compartilhado dessa infraestrutura.
Historicamente, a tarifação Fio B passou por várias modificações, refletindo as mudanças nas políticas regulatórias e nas necessidades do setor energético. Com a promulgação da Lei 14.300, ocorreram ajustes significativos no cálculo e na aplicação dessas tarifas, visando melhorar a eficiência do sistema.
Principais Mudanças com a Cobrança do Fio B
A cobrança do Fio B começou em 2023, sendo assim, todo projeto homologado a partir de 07 de janeiro daquele ano terão que pagar o percentual. Projetos anteriores a esta data estarão isentos até 2045.
Percentual de tarifação do Fio B
Os percentuais de cobrança vão aumentar de forma escalonada até 2029. Vamos entender essa progressão.
- 2023 – percentual de 15%;
- 2024 – percentual de 30%;
- 2025 – Percentual de 45%;
- 2026 – Percentual de 60%;
- 2027 – Percentual de 75%;
- 2028 – Percentual de 90%;
- 2029 – Congelamento do percentual de 90% e novas regras para projetos instalados até julho de 2023.
Como fazer o cálculo do TUSD com a tarifação do FIO B
O cálculo do TSUD com a tarifação do FIO B, primeiro você precisa ter o valor dessa variável em mão. Esse dado é possível ser coletado seguindo os seguintes passos.
- Entre no site da ANEEL e acesse a opção “Assunto” no menu
- Clique em ‘Tarifas’ e Depois entre em ‘Relatórios e Indicadores’;
- Procure por ‘Base de Dados das Tarifas das Distribuidoras de Energia Elétrica’ e entre;
- Nesta tela, procure pelo menu no canto superior esquerdo a opção ‘Componentes Tarifárias’;
- Feito isso, selecione ‘TUSD Fio B’;
- Ao lado direito , estará ‘Ano, Mês’. Clique no ano em que deseja saber o valor;
- As informações da tabela estão divididas por região e o valor;
Com o valor do Fio B em mãos, basta dividir pelo valor da tarifa e multiplicar por 100.
Soluções automatizadas
As plataformas de gestão de créditos, como a Digital Grid, já estão preparadas para a tarifação do Fio B. Assim, o sistema já faz o cálculo do valor do Fio B e disponibiliza a opção de restituição para o cliente.
Caso o gestor da Usina decida por restituir o valor para o seu cliente, a fatura sairá com o desconto referente ao imposto cobrado pela distribuidora.
Como o Fio B impacta na geração distribuída?
As novas regras de tarifação do FIO B impactam diretamente no modelo de negócios das usinas geradoras de energia. Ou seja, ao fazer o rateio dos créditos, os gestores repassam descontos na conta de energia elétrica dos seus clientes. Nesse sentido, ao escolher restituir o valor, a usina geradora está assumindo o custo desta variável e deixando de causar prejuízos para o seu cliente.
No outro cenários, o cliente final passa a pagar pelo uso do sistema de distribuição, o que, no final das contas, acaba diminuindo o valor a ser descontado na fatura. Assim, é necessário ficar atento, por exemplo, ao valor do desconto acordado em contrato.
Como se adequar às novas regras do Fio B
A adequação às novas regras também vai depender do modelo de negócio de cada empresa. Sendo assim, é importante realizar uma avaliação detalhada da operação da sua usina para entender como a tarifação do Fio B vai impactar o seu negócio.
É importante também, contar com um sistema de gestão de energia que esteja preparado para as novas regras e que ajude a otimizar a sua operação e melhore o uso da infraestrutura de distribuição.
Conclusão
Como vimos nesse conteúdo, a Lei 14.300 trouxe mudanças significativas na tarifação Fio B e isso pode trazer impactos para as operações de usinas de geração distribuída. Nesse sentido, é necessário fazer uma avaliação da sua operação e entender como se adequar a essa realidade.
Contar com um sistema de gestão, neste caso, pode facilitar as decisões referentes à cobrança do FIO B. Entre em contato com a Digital Grid e descubra como podemos ajudar a sua usina a otimizar o rateio de energia e diminuir os impactos dessa nova regra na sua operação.
